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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:40
Tarifa de esgoto. Exigibilidade da tarifa se prestadas uma ou mais das etapas que compreendem o serviço de esgoto sanitário.
Espécie em que o tratamento do lodo é feito pela concessionária do serviço público. Recurso especial conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 15:01
Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas concedidas a trabalhadora sem motivo relevante
A empresa não provou razão excepcional para dividir as férias em duas etapas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:00
STF se prepara para segunda etapa do mensalão
Supremo termina a primeira das sete etapas do julgamento do mensalão, condenando cinco dos 37 réus
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:55
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos chegam a 1.064
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:26
TRF2 nega pedido de candidato reprovado em exame psicotécnico para participar das demais etapas do concurso público da Polícia Federal
A decisão do Tribunal se deu em resposta à remessa necessária e apelação cível apresentada pela União visando a reforma da sentença da 6ª Vara Cível de Vitória/ES, que havia decidido favoravelmente ao candidato.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:15
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Vagas serão asseguradas se irmãos cursarem o mesmo nível, pois nem todas as escolas oferecem todas as etapas de ensino
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:30
Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União
Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011 e outros 280 em 2012
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:38
Mantida prisão por clonagem de carro importado
O acusado permanecerá preso aguardando o desenrolar das etapas da instrução criminal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:44
LGPD exige atenção e mudança de cultura do setor de agronegócio no país
atenção a questões de privacidade durante todas as etapas do negócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:46
Concurso Público - Soldado 2ª classe da Polícia Militar
Reprovação em exame médico por ser portador de tatuagens - Aprovação em todas as etapas do certame
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:34
Linha é tênue, mas namoro não é união estável, segundo especialista jurídico
"Casais pularam etapas para morar junto na pandemia, agora não sabem nem ao menos definir o status
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:53
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
indiciária. Reconhecimento pessoal em ambas as etapas processuais.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:26
Falsa promessa de emprego gera indenização por danos morais
Candidato teria passado por todas as etapas do processo seletivo e assinado contrato de experiência
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:15
Justiça garante direito de candidato a soldado da PM
Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:50
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação